Restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada

American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, por cancelamento de um voo.

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Indenizatória. Danos material e moral configurados.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Salário-mínimo. Jornada reduzida. Pagamento proporcional às horas trabalhadas. Salário mínimo mensal inferior ao mínimo legal ou ao piso normativo.

Agravo de instrumento prejudicado. Tributário. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda. Incidência.

Verbas indenizatórias. "Gratificação eventual" (indenização pela demissão).

Incorporação de vantagem e incidência de contribuição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.